• "Redes Comunitárias de Serviços em Saúde (Community Health)"

• "RHIOs will lead next phase of NHIN program" (inglês)

_________________________________________________________________

BY Nancy Ferris

Publicado em Dec. 11, 2006

Extraído da publicação Government Health IT

The Department of Health and Human Services expects state and regional health information exchanges (RHIOs) to play a larger role in the next phase of the development of a Nationwide Health Information Network (NHIN), an official said today.

Dr. John Loonsk, director of the Office of Interoperability and Standards in HHS’ Office of the National Coordinator of Health Information Technology (ONCHIT), said RHIOs and state-level exchanges will play leadership roles in what his office has labeled the trial implementation phase of the NHIN program.

The four systems integrators that have led the teams developing NHIN prototype architectures this year are likely to have subordinate roles in the teams that will win contracts from ONCHIT in 2007, Loonsk said.

“There are a number of different models” that can be tested in the trial implementations, he said. “It will be a much more directed activity.”

The four teams working this year were supposed to include RHIOs, but in some cases RHIOs that had been in the formative stages never moved beyond that.

A year ago, as they prepared to award the first set of contracts to the systems integrators, ONCHIT officials had high hopes for what the first year of the NHIN program might accomplish. They talked of data exchanges and inter-network bridges.

Today Loonsk said the first year officials focused on prototype architectures and defining the elements of the future network.

The four contract teams will demonstrate what they have accomplished at the January 2007 meeting of the American Health Information Community, a high-level advisory body that HHS Secretary Mike Leavitt chairs. “They’re going to show some very exciting things” then, Loonsk said.

ONCHIT will issue a report in about March 2007 synthesizing the results of the first year, he said.

_________________________________________________________________

Um dos importantes avanços na solução dos problemas de atendimento publico da Saúde é internacionalmente conhecido como Community Health (ou como Regional Health Information Organization).

São clusters formados por provedores de Saúde, atuando de forma integrada, focados no atendimento às demandas de uma comunidade especifica e interligados entre si e com a comunidade através da WEB. O ciclo de atendimento, formado em geral por hospitais, laboratórios, clinicas, UBSs, médicos familiares, farmácias, etc., está interconectado pela Internet, gerando uma cadeia de recursos centrada no prontuário digital do paciente. Isto significa pensar os projetos de atendimento com uma visão voltada à construção de redes digitais de serviços em Saúde.

Muitos países caminham nessa direção e têm obtido sucesso com a criação de cadeias de atendimento regionais (municipais ou estaduais), projetadas em torno de eficientes sistemas de informação. Com as modernas tecnologias e principalmente com a sedimentação da WEB, a visão histórica de produzir efetividade no atendimento médico passou a ser possível.

Até o século XIX a Saúde no mundo todo era tratada como um arranjo intracomunitário e assistencial. A Inglaterra com a Lei de Amparo aos Pobres, Portugal com as Santas Casas de Misericórdias e a Áustria com o seu seguro contra doença, invalidez e velhice (trabalhadores das minas) orientavam a Saúde de modo emergencial, epidêmico e fragmentado.

Com os modelos Bismarckiano (Seguro Social) e Beveridgeano (Estado do Bem Estar Social - Seguridade Social), a partir do pós-guerra, surgem as primeiras noções de cidadania, universalização de cobertura e integração das políticas de previdência, saúde e assistência social. O cenário era revolucionário e a velocidade das transformações cada vez maior.

Nos últimos anos o mundo assistiu os países desenvolvidos se debruçarem em cima de políticas de uniformidade, diversificação de fontes de financiamento, repartição, padronização de procedimentos e integração das cadeias de serviços. Nos anos 80 e 90 as transformações chegaram a países como Chile, Itália e Suécia adicionando arrojadas formas de pensar o atendimento de forma preventiva e integrada.

Após a constituição de 1988, o Brasil tornou-se um dos paises mais descentralizados do mundo, com municípios como entidades federadas com seus próprios direitos, ao mesmo nivel dos Estados. Municípios e Estados vêm representando metade da despesa pública e mais de metade das receitas. Financiam sozinhos cerca de 20% do setor de saúde nacional.

Na década de 80 o Estado criou o SUS e a comunidade internacional percebeu que pela primeira vez o país tinha uma direção. Tratava-se de um sistema ousado, gratuito, universal e integrado. Enfim o Brasil tinha um projeto de Saúde plural que poderia atingir as camadas mais frágeis da sociedade. Os anos se passaram, os custos pressionaram o setor de saúde, a expectativa de vida média da população cresceu e o Estado passou a amargar criticas de todos os lados pelo desequilíbrio do sistema e pelo descontentamento da sociedade.

Onde estaria a saída? Porque não conseguimos uma solução adequada para o atendimento básico da população na sua mais premente demanda? Seria só uma questão de investimentos?

Obviamente que existem muitos itens nessa discussão e muito a se estudar para que a resposta seja certeira. Cada um deles possui desdobramentos políticos, econômicos e sociais de grande impacto. Certamente é um trabalho de décadas.

Todavia, se olharmos um pouco o que ocorre em outros países que, bem ou mal, conseguiram alguns resultados interessantes, vamos perceber uma unanimidade: o aproveitamento dos recursos da tecnologia de informação, cada vez mais abundantes e com custos decrescentes. Todos os países que tem avançado na solução do problema de saúde pública o fazem com grande utilização da tecnologia, notadamente da WEB.

Na Holanda, os pacientes são obrigados - exceto em casos de emergência - a procurar um médico de família, que pode ser escolhido livremente. Este clínico geral é quem decide se há necessidade de tratamento com algum especialista ou se o paciente deverá ser enviado a um hospital. A escolha do especialista ou da clínica pode ficar então a cargo do paciente. Apenas 6% do contingente de doentes são enviados a um especialista. A Holanda cada vez mais se capacita, através de projetos públicos, a integrar o médico de família a todo o restante da cadeia de atendimento com forte utilização da tecnologia de informação.

Na França, cujo Sistema de Saúde foi considerado pela Organização Mundial de Saúde como o melhor do mundo, o Estado exerce um papel central controlando as relações entre as diversas instituições financeiras, médicos e pacientes. Desde 1996, o Parlamento decide sobre o montante de verbas a ser destinado às seguradoras públicas de saúde, às quais estão ligados mais de 60% dos franceses.       O restante da população possui planos de saúde especiais, com diferentes tabelas de custos e coberturas.

Em janeiro de 97 o país criou o Conseil Supérieur des Systèmes d’Information de Santé, que entre outros objetivos teve como meta o incremento à padronização das informações no setor de saúde (SNIIS, CIP – drogas, Edisanté, etc.). Foi também criada a ANAES - National Agency for Accreditation and Evaluation que fornece acreditação a todos os hospitais e clínicas (mandatoriamente) de forma a standarizar processos e procedimentos. Atualmente os médicos passam por um forte processo de utilização de seu smartcard e o governo se empenha que os paciente utilizem o Health Insurance Data Card.

O conceito de uma comunidade francesa, com procedimentos cada vez mais padronizados, com total integração da cadeia de provimento de saúde e com custos controlados é um desafio cada vez mais próximo da realidade.

O Sistema Britânico de saúde é estatal, sendo financiado pelas contribuições dos assegurados. No país não existem caixas independentes a serem escolhidas livremente pelos cidadãos. No Reino Unido as contribuições para os planos públicos de saúde giram em torno de 10% da renda mensal.

O Reino Unido passa por um dos mais sofisticados projetos de padronização e integração de informações do mundo. Em 1998 a NHS (National Health Service) reconheceu que a tecnologia de informação é um dos mais importantes componentes da equação da saúde publica britânica.   O NHSPlan tem como estratégia: suportar o paciente e entregar serviços de saúde de forma rápida, segura e integrada. O projeto, previsto para ser finalizado em 2010, prevê um único prontuário eletrônico para todos os habitantes da comunidade britânica. Em uma década toda comunidade do Reino Unido estará integrada de forma irreversível através de sistemas de informação.

Na Austrália, em 1999, foi criado o NEHRT (National Electronic Health Records Taskforce). Trata-se de um Conselho que objetiva estudar e implementar o sistema de registro único de saúde. O país teve dois anos (2001 a 2003) para estudar os problemas e inicia agora um processo de adoção de um prontuário digital único (Health Connect).

No Canadá, no ano de 2000, o governo anunciou a aceleração do projeto do National Eletronic Patient Records, um dos mais ousados projetos no mundo de centralização dos dados do paciente em comunidades regionais.

Na Dinamarca, em 1995, foi criado o MedCom, consórcio formado pelas autoridades ligadas ao setor de saúde, empresas privadas e Organizações do terceiro setor com o objetivo de “desenvolver, testar e disseminar soluções integradas de tecnologia de informação de forma a suportar o bom progresso do paciente”.  O MedCom1 (95-96) tinha como foco construir padrões nacionais de procedimentos clínicos. O MedCom2 (97-99) já se preocupava com a disseminação das melhores práticas em todo o território e o MedCom4 (02-03) tem como um de seus principais objetivos a implantação do prontuário eletrônico na WEB. O conceito de comunidades de saúde integradas e sustentadas por padrões clínicos é uma grande meta para o governo.

É obvio que todos esses países têm vários outros problemas e em muitos casos a pressão sobre o setor de saúde tem levado a conflitos, protestos e criticas. Mas que os avanços nos últimos 15 anos vêm ocorrendo, é inequívoco.

Esses países têm algumas visões coincidentes. Uma delas é que todos enxergam as Saúde através de Comunidades Digitais, mais recentemente denominadas de Community Health. Os ganhos são inquestionáveis sejam nos custos operacionais, na logística de atendimento, na prevenção e nos controles de endemias.

Através dos anos esses países aprenderam que uma das formas mais ágeis e econômicas de se prover atendimento é integrar todos os agentes (Médicos, Hospitais, Laboratórios, Unidades Emergenciais, Consultórios, Unidades Públicas, etc.) em cadeias de serviços regionais. No centro dessa integração está o prontuário eletrônico, que surge como o elo capaz de beneficiar o paciente, os agentes e o Estado.

Certamente que o Brasil já possui programas que caminham nessa direção (SPT - Saúde para Todos,  por exemplo), mas o pensamento com relação ao uso da tecnologia ainda é tímido e os resultados, magros. A IX Conferência Nacional de Saúde bradava no seu tema: “A municipalização é o caminho”,  mas o pensamento político do Estado ainda derrapa na operacionalização das propostas.

O Brasil precisa de um salto na área de Saúde. Salto de vara.

Precisa ousar e pensar os serviços de Saúde de forma sistêmica, regional e integrada.  Podemos descobrir isso daqui a 15 anos, ou simplesmente olhar mundo afora e perceber “por quem os sinos dobram”.

Guilherme S. Hummel